Os registros civis desempenham um papel central na preservação de identidades familiares e são fundamentais para processos como o reconhecimento da cidadania seja ela italiana, portuguesa ou espanhola. Esses registros, que incluem certidões de nascimento, casamento, óbito, são a base para provar a linha de descendência até um ascendente italiano, que é o principal requisito para que a cidadania seja reconhecida. Isso quer dizer que para você ter direito ao reconhecimento da cidadania você tem que ter um parente em linha reta* que tenha nascido na Itália, Portugal ou Espanha.

Você que está buscando descobrir mais sobre sua família para verificar se você tem algum antepassado italiano, português ou espanhol para reconhecer a cidadania, os registros civis são de extrema importância. O direito à atribuição dessas nacionalidades é transmitido de geração em geração, desde que a linhagem seja comprovada de forma contínua. Para isso, é necessário reunir uma série de documentos:

– Certidão de nascimento dos ascendentes;

– Certidão de casamento dos ascendentes;

– Certidões de óbito (se aplicável) dos ascendentes;

– Certidão de nascimento, casamento (se aplicável) sua;

– Certidão negativa de naturalização, no caso de cidadania italiana;

– Outros documentos complementares, conforme exigências específicas do seu caso em si, porque, como sempre deixo claro aqui, cada caso é um caso e é na análise dos documentos que veremos se existe necessidade de algum documento complementar.

Esses documentos formam o quebra-cabeça da genealogia e permitem que a pessoa comprove a sua ligação sanguínea com o antepassado europeu. Portanto, sem esses registros, seria quase impossível traçar a árvore genealógica e confirmar o direito à cidadania.

Além disso, os registros civis são importantes porque fornecem detalhes essenciais sobre a história de uma família, como nomes completos, datas e locais de nascimento, casamento e morte. Eles também revelam informações sobre migrações, permitindo entender quando e por que uma família saiu do seu país de origem, por exemplo, durante a grande onda de emigração entre os séculos XIX e XX, quando milhões de italianos partiram em busca de melhores condições de vida.

Lembrando que cada reconhecimento de cidadania (seja cidadania portuguesa, seja cidadania italiana, seja cidadania espanhola) tem sua própria lei, por isso, é importante lembrar que:

1. Cidadania italiana não tem limite de geração, mas tem limite temporal, o seu antepassado deve ter nascido a partir de 1861 OU deveria estar vivo de 1861 para frente;
2. Cidadania portuguesa tem limite geracional, somente filhos e netos de portugueses podem entrar com pedido de reconhecimento de cidadania portuguesa. Porém, se você for bisneto, é possível o reconhecimento, desde que o filho ou o neto do português esteja vivo e reconheça a cidadania dele primeiro;
3. Cidadania espanhola também tem limite geracional, filhos e netos podem reconhecer. Bisnetos podem reconhecer desde que o neto do espanhol esteja vivo, se o neto for falecido, o reconhecimento do bisneto só ocorre se o espanhol de origem for homem. No caso de trinetos entra juntamente com o bisneto, seguindo a lógica do bisneto.

Registros Civis como Guardiões da História Familiar

Importante dizer que mais do que meros documentos burocráticos, os registros civis são um tesouro da história familiar. Eles carregam informações que muitas vezes são esquecidas ao longo do tempo, como o verdadeiro nome de um bisavô, a cidade natal de um ascendente ou mesmo a ocupação que a pessoa exerceu em um determinado momento. Esses detalhes contribuem para criar uma imagem mais completa do contexto social, econômico e cultural em que nossos antepassados viveram.

Quando buscamos a cidadania ou simplesmente desejamos entender melhor nossas origens, estamos, na verdade, em uma jornada que vai além do simples reconhecimento legal de um direito, estamos revivendo histórias familiares e preservando a memória de quem veio antes de nós. Cada registro, cada certidão, é uma peça que compõe o mosaico de identidades que nos formam.

Eu mesma descobri muito sobre meus antepassados, descobri, por exemplo, que um trisavô meu era paulista, mas foi estudar no Recife, se casou com minha trisavó que perdeu a família quase toda (exceto a mãe), em uma epidemia de cólera na década de 60 dos 1800. Fiquei imaginando o sofrimento de minha trisavó e tetravó.

Mas não só de documentos vive o reconhecimento de cidadania. Pode ser que você não saiba se é descendente, ou, o mais famoso é o “minha avó falava que o avô dela era italiano”, isso se chama história falada e ela é muito importante para que se encontre os documentos para o reconhecimento da cidadania em si.

Embora os registros civis sejam essenciais, é comum que, em muitas famílias, parte da história seja preservada na oralidade. As histórias contadas por avós e bisavós têm um valor imensurável, especialmente quando documentações estão faltando ou quando as pistas sobre os antepassados são escassas. Essas histórias orais podem servir de guia na busca por documentos e podem revelar informações cruciais, como o nome de uma cidade natal ou detalhes sobre eventos que não constam nos registros formais.

Na ausência de registros civis detalhados, a memória oral pode indicar onde buscar os documentos necessários, seja em igrejas, cartórios locais ou mesmo arquivos históricos. As tradições orais são fontes muito ricas, ainda que muitas vezes imprecisas, de informações sobre costumes, datas aproximadas, lugares de origem e até mesmo a motivação para grandes eventos familiares, como a emigração.

Por exemplo, uma história familiar sobre um bisavô que emigrou da Espanha para o Brasil pode fornecer pistas valiosas, como a data aproximada da chegada ou o nome do navio em que ele viajou. Essas informações podem ser verificadas por meio de registros de imigração, que ajudam a confirmar o local e a época da partida e a chegada, facilitando a busca por documentos adicionais nos arquivos espanhóis. Além disso, se for possível encontrar a entrada do estrangeiro no Brasil, pode ser que no livro de registro de entrada de estrangeiros esteja dizendo para qual cidade a pessoa foi trabalhar, assim, pode ser uma pista para saber onde ele se casou e/ou teve seus filhos.

A combinação de registros civis e histórias faladas cria um quadro mais completo e detalhado da história familiar. Documentos formais fornecem os fatos, datas e eventos principais, enquanto as histórias familiares preenchem as lacunas, trazendo uma dimensão mais humana e pessoal para a sua jornada dentro do reconhecimento da cidadania. É por isso que nosso trabalho é dedicado, feito com muito carinho e atenção, porque não se trata apenas de documentos, mas da sua história, que deve ser tratada com cuidado e zelo.

Essa relação entre os dois tipos de memória é particularmente importante quando os registros formais são incompletos ou inacessíveis. Muitas famílias, por exemplo, podem não ter uma árvore genealógica bem documentada, mas contam com relatos orais que atravessaram gerações e podem fornecer informações valiosas para quem busca reconhecimento de cidadania ou simplesmente deseja entender melhor suas origens.

Portanto, o processo de reconstruir a história familiar e buscar o reconhecimento da sua cidadania é, em muitos aspectos, uma forma de preservação da identidade. Ao reunir registros civis e ao ouvir as histórias contadas por nossos parentes mais velhos, estamos honrando o legado de nossos antepassados e garantindo que suas histórias continuem a fazer parte do nosso presente e do futuro.

Assim, saiba que os registros civis são mais do que simples documentos necessários para o reconhecimento de direitos como a cidadania italiana, nacionalidade portuguesa e nacionalidade espanhola. Eles são guardadores de histórias, traços que revelam o passado e nos conectam às nossas raízes. Junto com as histórias faladas transmitidas por gerações, eles ajudam a formar uma imagem completa e detalhada da jornada de nossos antepassados, oferecendo um elo precioso entre o presente e o passado. Ao buscar a cidadania ou investigar a genealogia, o que realmente se descobre é o próprio pertencimento a uma rica e vasta história familiar.

* Parentes em linha reta são aqueles que descendem diretamente uns dos outros. Isso inclui pais, avós, bisavós (ascendentes) e filhos, netos, bisnetos (descendentes). Eles estão na mesma linha de descendência, ou seja, um vem diretamente do outro.

Veridiana Petri
Advogada Ordem dos Advogados de São Paulo/Brasil 348.682
Advogada Ordem dos Advogados do Porto/Portugal A64073P