10/01/2025
O divórcio realizado no exterior precisa ser regularizado no Brasil? Sim, quando é necessário atualizar o registro civil brasileiro ou reconhecer os efeitos de uma decisão estrangeira. Dependendo das características do divórcio, […]
06/12/2024
Como Registrar Casamento Realizado no Exterior no Brasil: Guia Completo Registrar casamento realizado no exterior no Brasil é essencial para que ele tenha efeitos legais no país. Esse processo é necessário para […]
22/11/2024
Você mora em um dos países da União Europeia e quer que sua família vá morar com você? Deixamos aqui as informações mais importantes para você fazer o chamado Reagrupamento familiar. O […]
01/11/2024
Sim, um advogado brasileiro pode atuar na Itália, mas é preciso seguir requisitos obrigatórios para isso, pois, assim como no Brasil, a Itália exige qualificações e autorizações específicas para o exercício da […]
06/09/2024
Primeiro, é importante esclarecer que em julho de 2023, a Ordem dos Advogados de Portugal (OA) decidiu romper unilateralmente o acordo de reciprocidade Brasil-Portugal que permitia a inscrição de advogados brasileiros na […]
07/08/2024
Hoje em dia, a realidade da sociedade é construída por muitos cidadãos que não ficam mais fixos em um só lugar. Teoricamente, a nacionalidade é definida, em sentido amplo, como o vínculo […]
05/07/2024
A Chave Móvel Digital (CMD) é um sistema de autenticação e assinatura digital certificada pelo estado português e que permite aos cidadãos portugueses e residentes, ou seja, à pessoa titular da CMD, […]
28/06/2024
Resposta objetiva: Não. O primeiro alerta que deve ser feito é: não fique ilegal nos EUA ou em qualquer outro país, isso é errado e pode te trazer inúmeras complicações, por […]
10/05/2024
O reagrupamento familiar na União Europeia é um processo pelo qual membros específicos da família de um cidadão não pertencente à UE ou de um cidadão da UE que tem família estrangeira, […]
26/04/2024
Se você tem dupla cidadania portuguesa, saiba que com o seu passaporte português não existe a obrigatoriedade de visto para entrar nos Estados Unidos, você precisa apenas de uma autorização. Isso porque […]
19/04/2024
Vamos aos conceitos jurídicos e, no final, faço a tradução do juridiquês para que fique claro para vocês a diferença. Nacionalidade: breve análise histórica De maneira geral, no antigo Direito Romano […]
05/04/2024
O ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema eletrônico utilizado pelo governo dos Estados Unidos para determinar a elegibilidade de cidadãos de países participantes para viajar para os Estados Unidos […]