Se você tem dupla cidadania portuguesa, saiba que com o seu passaporte português não existe a obrigatoriedade de visto para entrar nos Estados Unidos, você precisa apenas de uma autorização. Isso porque Estados Unidos e Portugal têm uma boa relação e, assim, desde 1999, o país lusitano faz parte da lista de países em que não há necessidade do visto americano.

Essa é uma das grandes vantagens de se reconhecer a cidadania portuguesa e, portanto, ter o passaporte português. Além da vantagem de não precisar de visto para entrar nos Estados Unidos, o passaporte português abre portas para lugares em que brasileiros têm dificuldade de conseguir visto, como, por exemplo, Canadá e Japão, mas como você é luso-brasileiro/luso-brasileira, não terá tanta dificuldade quanto usar seu passaporte português.

Mas como eu faço para ter essa autorização para entrar nos Estados Unidos?

Você precisa de uma autorização eletrônica chamada ESTA (Electronic System for Travel Authorization) antes de embarcar (explicamos em detalhes sobre o ESTA aqui neste artigo).

De maneira geral e resumida, para requerer o Esta, é necessário ter passaporte português válido, um cartão de crédito internacional e preencher o formulário do pedido de autorização.

O ESTA serve como uma autorização para estar nos Estados Unidos, ou seja, com seu passaporte português você não precisa se deslocar a um consulado dos EUA, passar por entrevistas e ficar na aflição de se preocupar se seu visto será ou não aprovado, além do que você não precisa se preocupar em ter visto estadunidense no seu passaporte brasileiro, basta ter o ESTA no seu passaporte português.

Lembrando que, para sair do Brasil, você deve sair com seu passaporte brasileiro, para entrar nos EUA, você entra com seu passaporte português. Para sair dos Estado Unidos, novamente você utilizará seu passaporte português e para entrar de volta no Brasil, utilizará seu passaporte brasileiro. No máximo, o oficial de imigração estadunidense pedirá para você apresentar os dois passaportes – brasileiro e português – apenas para verificação, ele não pode exigir de um cidadão português que tenha visto no passaporte brasileiro, porque você está entrando no país como cidadão português.

Importante dizer que com o ESTA, você poderá viajar para os EUA por até 90 dias sem a necessidade de visto, apenas com essa autorização, mas se você pretende ficar mais de 90 dias, seja para qualquer atividade, deverá requerer o visto apropriado, pois o ESTA só dá direito a permanecer nos Estados Unidos por 90 dias, passados os 90 dias, você estará ilegal, ou seja, não recomendamos que você passe do período de 90 dias sem tomar as decisões necessárias e entrar com pedido de visto adequado ao seu caso, seja para trabalhar, estudar, investir, morar, sendo período maior que 90 dias, é necessário ter o visto adequado. Se quiser entender melhor sobre o que é estar ilegal em um país e porque não se deve fazer isso de maneira alguma, leia este artigo.

Assim, recomendamos que siga as regras e legislação estadunidense, não se coloque em risco e lembre-se que antes de planejar sua viagem, é sempre recomendável verificar o site oficial do ESTA e do Departamento de Estado dos EUA além da rede consular dos Estados Unidos onde você é residente para obter informações precisas e atualizadas sobre os requisitos de entrada.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P