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28/06/2024
O SPID (Sistema Pubblico di Identità Digitale) é um sistema público de identidade digital na Itália, que foi criado para simplificar e tornar mais seguro o acesso dos cidadãos italianos e empresas aos serviços online oferecidos pela administração pública e entidades privadas que aderiram ao sistema.
O que é o SPID?
O SPID é uma identidade digital que permite a autenticação em diversos serviços online com um único nome de usuário e senha, que permite acessar serviços online da Administração Pública italiana. Podemos dizer, de forma geral, que o SPID funciona como um “passaporte digital” que confirma a identidade do usuário de maneira segura, além de ser gratuito.
Para que serve o SPID?
O SPID serve para acessar uma vasta gama de serviços digitais de forma segura e simplificada, sendo a inscrição e utilização gratuitas. Entre as suas principais utilizações, destacam-se:
- Serviços Públicos: Acesso a serviços oferecidos por órgãos governamentais, como a Agência Tributária (Agenzia delle Entrate), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e muitos outros.
- Serviços Regionais e Municipais: Acesso a serviços locais, como pagamento de impostos municipais, inscrição em escolas públicas, solicitação de benefícios sociais, etc.
- Serviços de Saúde: Consulta e download de prontuários médicos, agendamento de consultas, e outros serviços relacionados à saúde.
- Serviços Privados: Algumas empresas privadas também utilizam o SPID para autenticação em seus serviços, como bancos e seguradoras.
Níveis de segurança do SPID
O SPID possui três níveis de segurança para autenticação:
- Nível 1: Acesso com nome de usuário e senha.
- Nível 2: Acesso com nome de usuário, senha e um código temporário (OTP – One Time Password) enviado ao dispositivo móvel do usuário.
- Nível 3: Acesso com nome de usuário, senha e um dispositivo físico (como um smart card) que gera códigos de acesso temporários.
Como obter o SPID?
Para obter um SPID, o cidadão deve escolher um dos provedores de identidade (Identity Providers) autorizados pelo governo italiano, para saber quais são os provedores autorizados, pesquise aqui.
Como funciona para se cadastrar:
- Cadastro Online: Preenchimento de um formulário de inscrição no site do provedor escolhido.
- Verificação de Identidade: Pode ser feita de várias formas, como através de vídeo chamada, em pessoa em um ponto de atendimento, ou utilizando um documento de identidade digital.
- Ativação: Após a verificação, o usuário recebe as credenciais do SPID e pode começar a utilizá-las.
Benefícios do SPID
- Simplificação: Um único conjunto de credenciais para múltiplos serviços.
- Segurança: Autenticação segura e proteção dos dados pessoais.
- Acessibilidade: Disponível para todos os cidadãos italianos e residentes legais.
- Eficiência: Reduz a burocracia e facilita o acesso a serviços públicos e privados.
Deixando de forma simples, o SPID é parte dos esforços da Itália para digitalizar a administração pública e tornar os serviços mais acessíveis e eficientes para os cidadãos italianos.
Para mais informações e procedimentos sobre como obter o SPID, visite o site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.
O Consulado italiano de São Paulo disponibilizou um vídeo para explicar oi que é o SPID, assista aqui:
Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P
Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Direito Internacional, Notarial, Registral e Relações Internacionais, especializada em cidadania italiana há 09 anos. Já ajudei mais de 1.500 clientes rumo ao reconhecimento bem-sucedido da cidadania italiana – cada história, um sonho realizado com segurança.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com
