O que é o SPID?

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O que é o SPID?

O SPID (Sistema Pubblico di Identità Digitale) é um sistema público de identidade digital na Itália, que foi criado para simplificar e tornar mais seguro o acesso dos cidadãos italianos e empresas aos serviços online oferecidos pela administração pública e entidades privadas que aderiram ao sistema.

 

O que é o SPID?

O SPID é uma identidade digital que permite a autenticação em diversos serviços online com um único nome de usuário e senha, que permite acessar serviços online da Administração Pública italiana. Podemos dizer, de forma geral, que o SPID funciona como um “passaporte digital” que confirma a identidade do usuário de maneira segura, além de ser gratuito.

 

Para que serve o SPID?

O SPID serve para acessar uma vasta gama de serviços digitais de forma segura e simplificada, sendo a inscrição e utilização gratuitas. Entre as suas principais utilizações, destacam-se:

 

  1. Serviços Públicos: Acesso a serviços oferecidos por órgãos governamentais, como a Agência Tributária (Agenzia delle Entrate), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e muitos outros.
  2. Serviços Regionais e Municipais: Acesso a serviços locais, como pagamento de impostos municipais, inscrição em escolas públicas, solicitação de benefícios sociais, etc.
  3. Serviços de Saúde: Consulta e download de prontuários médicos, agendamento de consultas, e outros serviços relacionados à saúde.
  4. Serviços Privados: Algumas empresas privadas também utilizam o SPID para autenticação em seus serviços, como bancos e seguradoras.

 

 

Níveis de Segurança

O SPID possui três níveis de segurança para autenticação:

 

  1. Nível 1: Acesso com nome de usuário e senha.
  2. Nível 2: Acesso com nome de usuário, senha e um código temporário (OTP – One Time Password) enviado ao dispositivo móvel do usuário.
  3. Nível 3: Acesso com nome de usuário, senha e um dispositivo físico (como um smart card) que gera códigos de acesso temporários.

 

Como obter o SPID?

Para obter um SPID, o cidadão deve escolher um dos provedores de identidade (Identity Providers) autorizados pelo governo italiano, para saber quais são os provedores autorizados, pesquise aqui.

Como funciona para se cadastrar:

  1. Cadastro Online: Preenchimento de um formulário de inscrição no site do provedor escolhido.
  2. Verificação de Identidade: Pode ser feita de várias formas, como através de vídeo chamada, em pessoa em um ponto de atendimento, ou utilizando um documento de identidade digital.
  3. Ativação: Após a verificação, o usuário recebe as credenciais do SPID e pode começar a utilizá-las.

 

Benefícios do SPID

– Simplificação: Um único conjunto de credenciais para múltiplos serviços.

– Segurança: Autenticação segura e proteção dos dados pessoais.

– Acessibilidade: Disponível para todos os cidadãos italianos e residentes legais.

– Eficiência: Reduz a burocracia e facilita o acesso a serviços públicos e privados.

 

Deixando de forma simples, o SPID é parte dos esforços da Itália para digitalizar a administração pública e tornar os serviços mais acessíveis e eficientes para os cidadãos italianos.

Para mais informações e procedimentos sobre como obter o SPID, visite o site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.

O Consulado italiano de São Paulo disponibilizou um vídeo para explicar oi que é o SPID, assista aqui:

 

 

Veridiana Petri
Advogada Ordem dos Advogados de São Paulo/Brasil 348.682
Advogada Ordem dos Advogados do Porto/Portugal A64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.

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