Porque nas certidões podem existir erros que comprometam a identificação da sua árvore genealógica, trazendo insegurança jurídica aos documentos. Assim, para que sua documentação fique dentro da segurança jurídica necessária, é preciso retificar as informações que estejam erradas nas certidões que comprovam a sua linhagem.

O que se quer dizer é que, independente do tipo de reconhecimento de sua cidadania, ou seja, a italiana sendo judicial ou administrativa, ou a portuguesa através do consulado ou direto na Conservatória em Portugal, os erros nas certidões podem comprometer o reconhecimento da sua cidadania.

Vamos de exemplo, sempre lembrando que, os exemplos aqui dados são uma ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.

Exemplo:

Giovanni Russo é italiano, imigrou para o Brasil, aqui se casou e teve o filho Cesar, que deu a ele o neto Luis, sendo a filha de Luis, uma moça chamada Sofia, que quer reconhecer sua cidadania através de seu bisavô Giovanni.

Portanto, a linha é:

Giuseppe > Cesar > Luis > Sofia

Sofia querendo reconhecer sua cidadania, faz toda a pesquisa e busca de documentos, consegue reunir toda a documentação desde seu bisavô Giuseppe, passando pelo avô Cesar, seu pai Luis, chegando nas certidões dela.

Sofia contrata a análise preventiva de documentação para verificar a viabilidade de seu reconhecimento de cidadania e necessidade de retificação. No relatório da análise consta que existem erros nas informações vitais de Giuseppe.

O que são informações vitais? Aquelas que individualizam a pessoa, ou seja, o seu nome completo, sua data de nascimento completa, nome completo dos pais e cidade de seu nascimento.

Dessa maneira, na análise preventiva, verifica-se que a data de nascimento de Giuseppe consta errada nas certidões brasileiras de casamento e óbito dele, assim como no nascimento e casamento do seu filho Cesar e nascimento de seu neto Luis. Além da data de nascimento, existe erro na grafia do sobrenome de Giuseppe e no nome dos pais de Giuseppe.

Então, imaginemos que os pais de Giuseppe são: Giovanni Batista Russo e Rosa Giordano.

Nas certidões brasileiras de casamento e óbito de Giuseppe consta que os nomes completos (nome e sobrenome) dos pais foram registrados como José Batista e Rosa Jordão. Esses mesmos nomes são os que aparecem no registro de nascimento de Luis como avós paternos.

Veja, o nome correto dos pais de Giuseppe são Giovanni Batista Russo e Rosa Giordano, ou seja, Giovanni Batista Russo e Rosa Giordano não são as mesmas pessoas que José Batista e Rosa Jordão, são nomes bem diferentes.

Agora, imagine que um juiz ou um oficial de Comune pegue sua documentação que é o que comprova a sua descendência, e ao invés dos nomes corretos dos pais de Giuseppe estão outros nomes (José Batista e Rosa Jordão), a interpretação lógica é de que não se trata da mesma pessoa, ou seja, o Giuseppe da certidão italiana não é o mesmo da certidão de casamento e óbito do Giuseppe que se está verificando, nem é o pai do Cesar, porque os nomes dos pais de Giuseppe não batem com o que está registrado na certidão de nascimento italiana, assim como a data de nascimento de Giuseppe, portanto, são Giuseppes distintos, duas pessoas diferentes.

Resumindo, seja na cidadania italiana, seja na nacionalidade portuguesa, o que se faz é o que se chama popularmente de “cara-crachá”, os oficiais irão verificar se o Giuseppe da certidão de nascimento é o mesmo da sua certidão de casamento e óbito, para isso, vai comparar as certidões (“cara-crachá”), verificando se o nome do Giuseppe da certidão de nascimento dele, a sua data de nascimento, o seu local de nascimento e o nome de seus pais são os mesmos que estão registrados no casamento e óbito de Gisueppe, assim como na certidão de nascimento de Cesar. Estando grafados de forma diferente, a sua cidadania poderá ser negada.

Exemplo com linha portuguesa:

A linha seria:

Afonso Gonçalves (português) > Tomás Gonçalo > Alice Gonçalo

Digamos que os pais do português Afonso são o casal Maria Moreira e Francisco Gonçalves.

Veja que no exemplo, fazendo o “cara-crachá” você identifica que o sobrenome mudou de Gonçalves para Gonçalo. Digamos que além disso, no casamento de Afonso ocorrido no Brasil, bem como seu óbito e no nascimento de Tomás, os nomes dos pais de Afonso foram registrados como Maria Gonçalves e Francisco Moreira, esses nomes estão errados, porque Afonso é filho de Maria Moreira e Francisco Gonçalves, sendo Tomás neto dos mesmos Maria Moreira e Francisco Gonçalves. Ou seja, a interpretação é de que são pessoas diferentes.

O que acontece nesses casos?

O reconhecimento da cidadania pode ser negado, porque a documentação não traz prova suficiente de que o Giuseppe e Afonso são as mesmas pessoas das certidões brasileiras. A cidadania não é reconhecida por falta de provas, por insegurança jurídica nos documentos.

E como resolver isso?

Realizando a retificação dos dados de Giuseppe e Afonso nas certidões brasileiras deles.

Portanto, no exemplo italiano: Corrigir as informações de Giuseppe nas certidões brasileiras dele, de seu filho Cesar e de neto Luis, fazendo constar a data de nascimento de Giuseppe e os nomes completos de seus pais, de maneira correta em cada uma dessas certidões. Assim, as certidões retificadas, ou seja, corrigidas, vão constar em todas as informações corretas do Giuseppe, e aí sim, a documentação vai ser aceita pelo juiz e pelo oficial de Comune, porque os documentos corrigidos trazem as informações que uniformizam as informações de Giuseppe em todos os registros civis, provando que se trata da mesma pessoa.

No exemplo português: Corrigir o sobrenome da família, porque o original é Gonçalves e corrigir também os nomes dos pais de Afonso para constarem nas certidões brasileiras de Afonso e seu filho Tomás os nomes corretos de Maria Moreira e Francisco Gonçalves.

Portanto, o passo mais importante após você recolher a documentação completa do seu caso é a análise preventiva da sua documentação por profissional qualificada e especializada, para que se verifique além do seu direito ao reconhecimento da cidadania italiana ou nacionalidade portuguesa, a necessidade de retificação de dados, pois como todas as certidões são as que fazem prova de sua descendência, nelas terão que constar os dados corretos das pessoas que te passam a cidadania pelo sangue.

Quer contratar a análise preventiva da sua documentação? Entre em contato comigo, enviando as certidões que você juntou por e-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

Veridiana Petri
Advogada Ordem dos Advogados de São Paulo/Brasil 348.682
Advogada Ordem dos Advogados do Porto/Portugal A64073P