Pense comigo, qualquer coisa burocrática que se tem que fazer na vida, você precisa preencher um requerimento e lá colocar seus dados, certo? Entre esses dados, você tem que colocar o nome dos seus pais.

Um exemplo (lembrando que todos os exemplos são meramente ilustrativos, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência):

Bruno é filho único de Celina. Infelizmente, Celina falece e aí Bruno tem que abrir inventário para ter direito aos bens de Celina. Como ele deverá provar que é filho de Celina e tem direito aos bens da mãe? Apresentando a certidão de nascimento dele e o óbito dela, porque isso comprova que ela faleceu e que ele é filho dela e tem direito aos bens deixados por sua mãe.

Trazendo esse pensamento para a cidadania portuguesa, para você comprovar que é descendente de português, você precisa apresentar as certidões que comprovam o seu laço de consanguinidade com o português.

Vamos de novo de exemplo:

Manoel, português, nascido em Portimão, é avô de Rosa.

Rosa quer reconhecer a nacionalidade portuguesa; para comprovar que ela realmente é neta de Manoel, ela precisa juntar a documentação desde o Manoel até ela, ou seja, digamos que a linha de descendência seja: Manoel (português) > Luiz (brasileiro) > Paulo > Rosa.

Como neta de português, ela precisa dos seguintes documentos para reconhecer a cidadania portuguesa:

1. Certidão de nascimento de Manoel;
2. Certidão de nascimento de Luiz;
3. Certidão de nascimento de Rosa;
4. Antecedentes criminais de Rosa (requerente da nacionalidade portuguesa);
5. Caso Rosa tenha morado em outro país, antecedentes criminais do país onde residiu.

Dessa maneira, a documentação necessária são as certidões de registro civil de nascimento daqueles que transmitem o direito à nacionalidade portuguesa, em inteiro teor digitada e fotocópia do livro, além dos antecedentes criminais.

O princípio adotado por Portugal é o “ius sanguinis”, que é o princípio que passa o direito à nacionalidade através do sangue, porém, para confirmar esse direito “ius sanguinis” é necessário provar que você descende de português, isso é feito através das certidões de registro civil que, de certa maneira, contam a história da vida das pessoas.

O que quero dizer é que a documentação é a parte mais importante para o reconhecimento da cidadania, sem as certidões, sem seguir os requisitos legais para o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, não há reconhecimento da nacionalidade.

Vamos a mais um exemplo, desta vez com pessoa filha de português:

João (português) > Catarina

Como neta de português, Catarina precisa dos seguintes documentos para reconhecer a cidadania portuguesa:

1. Certidão de nascimento de João;
2. Segunda via atual da certidão de nascimento de Catarina

Da mesma maneira que no exemplo anterior, a documentação necessária são as certidões de registro civil de nascimento daquele que transmite o direito à nacionalidade portuguesa, em inteiro teor digitada e fotocópia do livro.

Portanto, aplicando-se ao seu caso concreto, você tem que saber se você é neto ou filho de português e a partir daí começar a juntar a documentação.

Caso você não saiba quem é o português, não tenha documentos, não tem problema! Nós da Tutto a Posto temos uma equipe completa para te atender desde a pesquisa de antepassado português.

Mas e se eu sou bisneto de português? Eu não tenho direito?

Depende! A lei da nacionalidade portuguesa permite o reconhecimento da nacionalidade portuguesa para filhos e netos de portugueses, assim, se você é bisneto, você precisará que ou o filho ou o neto do português esteja vivo para que ele reconheça a nacionalidade portuguesa dele, e depois você reconheça como filho ou neto de português.

Vamos de exemplo:

Joaquim (português) > Ana > Tomás > Miguel

Neste exemplo, Miguel é bisneto do português Joaquim. A lei da nacionalidade portuguesa apenas permite a atribuição da nacionalidade portuguesa para filhos e netos, ou seja, ou Ana ou Tomás terão que reconhecer a cidadania portuguesa e depois desse reconhecimento é que Miguel poderá entrar com pedido de nacionalidade portuguesa para ele, porque será filho ou neto de cidadão português.

Digamos que neste exemplo Ana seja falecida e Tomás vivo. O que acontece é que para Miguel ter direito à atribuição de nacionalidade portuguesa, seu pai Tomás tem que reconhecer a nacionalidade portuguesa dele como neto do português Joaquim. Assim que Tomás for reconhecido como cidadão português, Miguel poderá entrar com pedido de reconhecimento de nacionalidade portuguesa porque será filho de português.

Outra hipótese de bisneto é o caso de Tomás ser falecido e Ana ser viva. Neste caso, Ana terá que estar viva e requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa como filha de português. A partir do reconhecimento de Ana como cidadã portuguesa, Miguel poderá requerer a atribuição de nacionalidade portuguesa como neto de portuguesa, uma vez que Ana é portuguesa, Miguel, como neto de portuguesa, tem direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa.

Falando especificamente das certidões:

1. Certidões portuguesas:

• Certidão de nascimento portuguesa: A certidão de nascimento portuguesa é o mais importante documento do processo, pois ela que prova que você descende do português. Sem ela, não há como fazer o processo de cidadania portuguesa.
  Para encontrá-la, é preciso muita paciência e pesquisa nas certidões brasileiras, conversa com as pessoas da sua família, entre outros meios possíveis, que te levem à localização do local de nascimento de seu antepassado e, assim, você obtenha o documento.

Essa certidão, dependendo do ano de nascimento do português, pode estar na igreja ou na Conservatória da cidade.

• Certidão de casamento da pessoa portuguesa:

Caso o português tenha se casado fora de Portugal, em alguns casos, será necessário fazer a transcrição do casamento do português, para que os descendentes dele possam requerer a cidadania, mas isso tem que ser avaliado caso a caso.

2. Certidões brasileiras:

As certidões brasileiras devem ser produzidas em inteiro teor, tanto no formato digitada como em cópia reprográfica do livro e ter a firma reconhecida (sinal público) do escrevente. Além disso, para terem validade em Portugal devem ser apostiladas.

Nossos cartórios começaram a funcionar após a Proclamação da República em 1889, antes disso, os registros eram feitos na igreja. Algumas cidades, mesmo antes de 1889 já possuíam registro civil, por isso, sempre verifique primeiro nos cartórios e confira o ano de fundação do cartório. Tendo o seu antepasasdo nascido, casado ou falecido antes de 1889 e não existindo Ofício de registro civil na cidade ou região, verifique as paróquias ou Dioceses locais.

Importante lembrar que a partir de 1889 as certidões religiosas brasileiras não são mais válidas e, portanto, não são aceitas para o processo de cidadania portuguesa.

Na hipótese de só encontrar o documento religioso e não encontrar o registro civil,  é preciso analisar a documentação e verificar o que pode ser feito, pois, na maior parte esmagadora dos casos, para a atribuição de nacionalidade portuguesa, o registro tardio não é aceito como documento. Por isso, necessário analisar a documentação para que se verifique se existe alternativa ao caso concreto.

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

Você conseguiu reunir todos os documentos para seu processo de nacionalidade portuguesa. Agora é a hora de analisá-los e verificar a viabilidade do reconhecimento da sua cidadania, bem como se existem erros que necessitam ser corrigidos nestas certidões.

“Mas como assim verificar a viabilidade do reconhecimento da minha cidadania? Não é só apresentar as certidões que você citou?”

Ocorre que a documentação terá que seguir as leis portuguesas referente ao reconhecimento da nacionalidade, assim, existem alguns detalhes que se deve verificar na documentação que garantem que você consiga ter sucesso em seu reconhecimento.

Exemplo (lembre-se que é meramente ilustrativo):

Digamos que a linha seja:

Antonio > Diogo > Matilda > Afonso

Afonso conseguiu reunir a documentação para que sua mãe reconhecesse a nacionalidade portuguesa e, assim, após a mãe reconhecida, ele poder reconhecer a cidadania dele também.

Vamos supor que Matilde foi reconhecida como portuguesa e recebeu sua certidão de nascimento portuguesa, comprovando que foi reconhecida como portuguesa. Em seguida, Afonso já quer dar entrada no seu pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa e contrata a análise de documentos. Na análise, verifica-se que Matilda não foi casada com o pai de Afonso e que quem declarou o nascimento de Afonso foi seu pai. Nesse caso, quem passa a cidadania é Matilda, que não se casou com o pai de Afonso e nem foi declarante do nascimento de Afonso, tais fatos podem negar a cidadania para Afonso, porque como os pais dele não são casados, para a atribuição da nacionalidade é necessário que Matilda fosse a declarante do nascimento de Afonso para que a cidadania seja transmitida ao seu filho.

O que Afonso teria que fazer?

Ele tem que juntar provas de que Matilda é sua mãe e que na menoridade ela o reconheceu como filho. Ele pode apresentar boletins escolares com a assinatura da mãe, certificado de nascido vivo, todo e qualquer documento que faça a comprovação de que na menoridade a Matilda é realmente sua mãe. Porém, neste ponto, vale ressaltar que cada caso é um caso e é preciso que se analisem os documentos que a pessoa que quer reconhecer a cidadania tenha.

Portanto, apesar da documentação base ser a mesma para todos, cada documentação é única e precisa ser analisada com muito cuidado para que se confirme o direito à cidadania, afinal, o reconhecimento da cidadania portuguesa não é algo barato e muito menos rápido, é preciso que se tenha consciência de que é um procedimento burocrático que requer muita paciência justamente para que se confirme o direito à cidadania portuguesa.

Podemos dar outro exemplo, agora voltado às retificações. Para o reconhecimento da nacionalidade portuguesa é necessário que todos os registros civis estejam corretos, ou seja, que não possuam erros nas informações vitais das pessoas, quais sejam, os nomes completos dos genitores, da pessoa registrada, a data completa de nascimento, enfim, todas as informações que identificam e individualizam a pessoa e que, dessa maneira, se consiga verificar que as pessoas registradas na cadeia de documentos, são parentes em linha reta (avô > pai > filho = linha reta).

Exemplificando:

Danilo > Fernando > Felipe

Felipe conseguiu toda a documentação, já se fez a análise de viabilidade, ele tem o direito ao reconhecimento da nacionalidade portuguesa, mas na análise foram constatados alguns erros que precisam ser retificados para que ele possa reconhecer a cidadania dele.

Na análise verificou-se que o nome completo de Danilo é Danilo Monteiro Martins, nascido na cidade de Amarante, Distrito do Porto em Portugal, na data de 15/11/1910, sendo filho de Tiago Martins e Francisca Monteiro. Danilo se casou no Brasil com Margarida Alves e no casamento deles foi registrado o seguinte: Danilo Martinez, nascido em 09/11/1910, natural do Porto, filho de Tiago Martins e Francisca Martins. Concorda que da maneira que está fica muito vago e não parece que o Danilo Monteiro Martins não é o Danilo Martinez? O oficial da Conservatória vai fazer o famoso “cara-crachá”, eles até entendem que isso foi um erro do cartório, mas para o reconhecimento da cidadania ocorrer tem que estar muito bem provado que Danilo Monteiro Martins é Danilo Martinez, porque como se reconhece a cidadania analisando os documentos e verificando se realmente o Felipe é descendente do Danilo, é necessário que se corrijam esses erros todos para que a hora que o oficial bater o olho e fizer o “cara-crachá” se verifique que foram feitas as retificações (correções) necessárias comprovando realmente que Danilo Monteiro Martins é Danilo Martinez e, assim, o direito do Felipe ao reconhecimento da cidadania italiana esteja devidamente garantido. (Quer saber mais sobre retificação, veja aqui).

Portanto, fazer uma análise detalhada de seus documentos é muito importante. E caso sejam encontrados erros, é importante retificá-los. Sou especialista em retificações de registro civil, seja administrativa ou judicial, dando todo o suporte necessário aos nossos clientes. Entre em contato para maiores detalhes: veridianatuttoaposto@gmail.com

Após conseguir juntar toda a documentação, verificar que você tem direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa e fizer as retificações, será necessário emitir as certidões em inteiro teor digitada e (ou seja, havendo a necessidade de retificação é preciso emitir novas certidões, porque após a retificação é que constarão as informações corrigidas), deve-se, ainda, apostilar as certidões atualizadas e corrigidas.

APOSTILAMENTO

O apostilamento é a legalização do documento, ou seja, é a maneira de fazer o documento brasileiro ser válido em Portugal. Esse apostilamento que atesta que o documento é legal e verdadeiro.

Essa legalização é feita nos cartórios brasileiros. Documentos portugueses não precisam ser apostilados para a atribuição de nacionalidade portuguesa.

IMPORTANTÍSSIMO: toda essa documentação deve ser recente e atualizada. Nenhum consulado ou Conservatória aceitam documentações muito antigas, por isso, recomendamos que as certidões tenham no máximo 06 meses desde a sua emissão.

Veridiana Petri
Advogada Ordem dos Advogados de São Paulo/Brasil 348.682
Advogada Ordem dos Advogados do Porto/Portugal A64073P