Quanto tempo demora o processo de Cidadania Portuguesa? Um guia realista

Cidadania Portuguesa: desmistificando o tempo do processo de reconhecimento

Muitos brasileiros sonham em obter a cidadania portuguesa para viver, estudar ou trabalhar legalmente na Europa. No entanto, o processo não é instantâneo. Ele exige tempo, organização e, acima de tudo, paciência.

Neste artigo, vamos detalhar as etapas do processo de cidadania portuguesa, esclarecer os prazos realistas e explicar por que o preparo da documentação é tão crucial para o sucesso do seu pedido.

A realidade do prazo: por que o processo demora?

Muitas pessoas acreditam que, após o protocolo em Portugal, a cidadania é reconhecida em poucos meses. A verdade, no entanto, é que o trabalho das Conservatórias de Registos Centrais é feito por profissionais que analisam cada caso com atenção, seguindo um rigoroso cronograma. Esse processo é humano e detalhado, não automatizado.

Com base em nossa experiência, após o protocolo na conservatória, o reconhecimento da cidadania portuguesa pode levar, em média, de 2 anos e meio a 4 anos. Esse tempo varia dependendo da conservatória e da complexidade do seu caso. É essencial ter em mente que não há prioridade ou agilidade especial para ninguém — seu processo será analisado na ordem de chegada, como o de qualquer outro requerente.

Por isso, é fundamental que quem deseja iniciar esse caminho tenha consciência de que se trata de um processo técnico, que exige respeito aos trâmites legais e a dedicação dos conservadores.

Quem tem direito à Cidadania Portuguesa?

A lei portuguesa permite o reconhecimento da cidadania para filhos e netos de portugueses.

No caso de bisnetos ou trinetos, a cidadania só será possível depois que o filho ou o neto do português original tiver o reconhecimento da sua cidadania. A lógica é simples: o requerente precisa ter um ascendente direto (pai ou avô) que seja português.

• João é neto de português: Pode solicitar sua cidadania diretamente.
• Maria é bisneta de português: Precisa que seu pai (neto do português) ou avô (filho do português) reconheça a cidadania primeiro.
• Pedro é trineto: Precisa que seu avô (neto do português) ou pai (bisneto do português, já com cidadania reconhecida) seja reconhecido como cidadão português.

O primeiro passo é entender quem é o português na família e quem está vivo na linhagem. Essa identificação é fundamental para saber qual caminho será possível seguir.

Linha do tempo: etapas do processo de Cidadania Portuguesa

O tempo de espera não começa quando o processo é protocolado, mas sim na preparação dos documentos. Uma pasta bem-feita evita atrasos futuros.

1. Análise da viabilidade e da linhagem

Confirmamos quem é o ascendente português, a sua posição na árvore genealógica e a viabilidade jurídica para o reconhecimento da cidadania.

2. A Busca pela certidão portuguesa

O documento mais importante é a certidão de nascimento do português de quem você descende. Sem ela, o processo não avança.

• Se você já possui a certidão: É crucial verificar se ela é original e, se for antiga, atualizá-la para o formato mais recente exigido.
• Se você não tem a certidão: Uma pesquisa genealógica detalhada será necessária para encontrar o registro de nascimento em Portugal. Esse é um trabalho que exige dedicação e conhecimento técnico.

3. Reunião das certidões brasileiras

Com a certidão portuguesa em mãos, é preciso reunir as certidões de nascimento brasileiras dos descendentes na sua linha de parentesco. Elas devem ser emitidas em formato de inteiro teor digitado e cópia reprográfica.

Atenção: Qualquer erro nas certidões brasileiras (grafia, datas) pode gerar atrasos. A análise minuciosa da documentação e a retificação são essenciais para que as informações estejam alinhadas.

4. Processos encadeados (para bisnetos e trinetos)

Se o requerente for bisneto ou trineto, é preciso aguardar que o filho ou neto do português tenha sua cidadania reconhecida primeiro. Somente após essa etapa o processo pode ser protocolado.

5. Análise final e apostilamento

Com toda a documentação em ordem, verificamos se há erros ou inconsistências. Em seguida, os documentos são submetidos ao apostilamento, o selo que certifica a sua autenticidade para uso em Portugal.

6. Protocolo na conservatória

Após a preparação completa da pasta, o processo é protocolado na conservatória competente em Portugal. A partir desse momento, inicia-se o prazo de 2 anos e meio a 4 anos para a análise e o reconhecimento da cidadania.

Paciência e preparação são a chave para o sucesso

Embora o processo pareça longo, a organização correta da documentação desde o início reduz significativamente os riscos de exigências e atrasos.

O sucesso no reconhecimento da cidadania portuguesa exige atenção aos detalhes, conhecimento técnico e respeito aos trâmites legais. Não se trata de um processo rápido, mas sim de um caminho seguro e bem-sucedido quando percorrido com a devida orientação e cuidado.

Cada história familiar é única. O preparo correto dos documentos e o acompanhamento qualificado são determinantes para o êxito do processo de cidadania.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P
Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Direito Internacional, Notarial, Registral e Relações Internacionais, especializada em cidadania portuguesa e italiana há 09 anos. Já ajudei mais de 1.500 clientes rumo ao reconhecimento bem-sucedido da cidadania portuguesa e italiana – cada história, um sonho realizado com segurança.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com