O ponto principal e que nunca vou cansar de repetir é, todo brasileiro que reconhece a cidadania italiana, se torna ítalo-brasileiro, ou seja, você tem obrigações com seus dois países, o Brasil e a Itália. Desse modo, assim como no Brasil o seu estado civil tem que estar sempre atualizado na Itália para que suas obrigações estejam todas quitadas.

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Isto posto, é imprescindível que, quando seu divórcio estiver finalizado, você envie a documentação ao Comune onde você é registrado como italiano para que o oficial de Stato Civile anote no seu registro que você se divorciou.

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“Mas e se eu não fizer isso, o que pode acontecer?”

Você não poderá renovar passaporte e nenhum outro documento italiano seu. Você não estará cumprindo com suas obrigações de cidadão e , portanto, desrespeitando suas obrigações civis.

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Você reconhecer sua cidadania é realmente um facilitador para viagens, morar na União Europeia, entre muitas outras vantagens, porém, não são só vantagens, temos obrigações e devemos segui-las.

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“Mas qual a documentação necessária para transcrever o divórcio?”

Depende. Seu divórcio foi judicial ou extrajudicial?

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Para a transcrição, você precisará da seguinte documentação:

Toda essa documentação deve ser traduzida, apostilada e enviada ao comune onde você é registrado como italiano.

“Como conseguir essa documentação?” Você precisa entrar em contato com o advogado que te representou no divórcio para os devidos esclarecimentos.

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“Mas eu me separei há mais de 15 anos, não tenho mais o contato do advogado. Como eu faço?” Será necessário contratar novo advogado para que este peça o desarquivamento do divórcio e faça as cópias necessárias.

Precisa de mais informações sobre desarquivamento de divórcio? Leia aqui e aqui.

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Neste caso é necessária a escritura pública do divórcio traduzida e apostilada. Você deve entrar em contato com o cartório em que o divórcio foi feito e verificar como fazer o pedido da escritura que, também deve ser traduzida e apostilada para posterior entrega ao comune.

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Com essa documentação em mãos, envie ao comune (se mora fora da Itália, deve ser entregue ao consulado italiano de sua residência), para que lá seja transcrito seu divórcio e você fique com suas obrigações civis em dia.

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Lembre-se, quando você casa, tem filhos, divorcia, você deve fazer a transcrição de toda essa documentação junto ao comune, é sua obrigação manter suas obrigações em dia.

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Foto destacada de burak kostak no Pexels @burakkostak