Requerente de retificação de registro civil com ações judiciais em aberto, é possível a correção do nome?
12/08/2021
Preciso retificar os dados das outras pessoas que não aquelas da linha italiana/portuguesa?
22/10/2021
Sim, netos de portugueses podem transmitir a nacionalidade portuguesa aos filhos, desde que eles próprios obtenham a nacionalidade primeiro.
A lei portuguesa segue o princípio do ius sanguinis, ou seja, a nacionalidade é transmitida pelo vínculo de sangue. Assim, quando o neto reconhece a sua nacionalidade, ele passa a ser considerado cidadão português de origem, e seus filhos passam a ter direito automaticamente como filhos de português.
Como funciona na prática?
- O neto precisa reconhecer a nacionalidade primeiro. Depois disso, seus filhos podem solicitar a nacionalidade como filhos de português, um processo mais simples e direto.
- Bisnetos e trinetos também podem ter direito. Não existe um “limite de gerações”. O que existe é a necessidade de seguir a chamada escadinha:
- primeiro reconhece o filho ou neto do português;
- depois os descendentes diretos podem solicitar.
E se o neto do português já tiver falecido?
Nesse caso, o filho do português (o avô ou avó do requerente) precisa estar vivo e reconhecer a nacionalidade. Somente depois disso o bisneto poderá solicitar, pois voltará a ser enquadrado como neto de português.
Resumo atualizado
- Netos podem obter a nacionalidade portuguesa.
- Depois de reconhecidos, podem transmitir aos filhos.
- Bisnetos e trinetos também podem ter direito, desde que a geração anterior reconheça primeiro.
- Se o neto faleceu, o filho do português precisa estar vivo para reconhecer antes.
