02/04/2025
De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, filhos e netos de cidadãos portugueses natos têm o direito de solicitar a nacionalidade. É fundamental reunir a documentação atualizada exigida por lei para […]
02/04/2025
Quando se fala em reconhecimento da cidadania italiana, você pode pensar que basta juntar documentos e entregá-los para que o direito seja reconhecido. Embora pareça simples, o processo exige o cumprimento de […]
24/03/2025
Você pode estar se perguntando: “Meu parente não precisou corrigir os erros nas certidões para reconhecer a cidadania italiana, então por que agora eu preciso?” A resposta é simples: cada caso é […]
25/02/2025
A homologação de sentença estrangeira é um processo essencial para que decisões judiciais proferidas em outros países tenham validade legal no Brasil. Sem esse procedimento, qualquer sentença emitida por um tribunal estrangeiro […]
21/02/2025
O reconhecimento da cidadania italiana é um processo que atrai milhares de brasileiros todos os anos, seja por laços afetivos, culturais ou para aproveitar os benefícios de ser cidadão europeu. No entanto, a […]
07/02/2025
O que é a averbação de retificação de certidão? Se você solicitou a retificação de uma certidão de nascimento, casamento ou óbito devido a um erro, é natural querer saber quanto tempo […]
31/01/2025
Averbação é um termo jurídico que significa anotar ou registrar algo em um documento oficial. No caso do registro civil, a averbação é a inclusão de uma informação adicional ou a alteração […]
10/01/2025
O divórcio realizado perante autoridades estrangeiras precisa ser reconhecido oficialmente também pelas autoridades públicas no Brasil, para isso, primeiro, é preciso saber se o divórcio foi consensual ou não, e/ou se tem […]
29/11/2024
Para entender isso, é preciso compreender o que é e como se dá a retificação de registro civil.A retificação é baseada no Direito brasileiro, ou seja, na legislação brasileira sobre o tema, […]
22/11/2024
Você mora em um dos países da União Europeia e quer que sua família vá morar com você? Deixamos aqui as informações mais importantes para você fazer o chamado Reagrupamento familiar. O […]
04/10/2024
Os registros civis desempenham um papel central na preservação de identidades familiares e são fundamentais para processos como o reconhecimento da cidadania seja ela italiana, portuguesa ou espanhola. Esses registros, que incluem […]
06/09/2024
Primeiro, é importante esclarecer que em julho de 2023, a Ordem dos Advogados de Portugal (OA) decidiu romper unilateralmente o acordo de reciprocidade Brasil-Portugal que permitia a inscrição de advogados brasileiros na […]