COMO FUNCIONA O RECONHECIMENTO DE CIDADANIA PORTUGUESA ATRAVÉS DO CONSULADO PORTUGUÊS?

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COMO FUNCIONA O RECONHECIMENTO DE CIDADANIA PORTUGUESA ATRAVÉS DO CONSULADO PORTUGUÊS?

Image by rawpixel.com

Como todo processo de reconhecimento de cidadania, você precisa juntar a documentação adequada, que dependerá se você é filho, neto, cônjuge, descendente de judeu sefarditas português, entre outros casos que permitem o reconhecimento da cidadania portuguesa. Além disso, você deve entregar os documentos no consulado português do local de sua residência, exemplo, se você mora no estado de São Paulo, o consulado competente para analisar a sua documentação é o consulado geral de Portugal em São Paulo.

Após juntar toda a documentação adequada ao seu caso, verificar se é preciso algum tipo de correção nas certidões (importante lembrar que para a cidadania portuguesa não são aceitos documentos com nenhum tipo de erro de nome, data, ou qualquer informação errada nas certidões, quer saber mais sobre essas correções? Leia aqui), apostilar tudo, deve-se enviar a documentação ao consulado de sua residência.

E depois que tudo é enviado? Como funciona?
Os oficiais analisarão a sua documentação, estando tudo certo, eles encaminharão para Portugal, para que lá o oficial português também examine sua documentação, verifique se está tudo correto, se todos os requisitos da lei de nacionalidade foram cumpridos, se a documentação está correta, para só depois disso, a sua cidadania ser reconhecida. Ou seja, é um grupo de ações de várias pessoas, tanto aqui no Brasil, como em Portugal, que vão analisar documento por documento do requerente da nacionalidade portuguesa, confirmando (ou na pior das hipóteses, negando) que realmente aquele requerente tem direito à cidadania portuguesa, que a documentação segue todas as exigências da lei da nacionalidade portuguesa e que, portanto, merece ser aprovada e reconhecer que aquela pessoa é um cidadão português.

Quanto tempo isso demora?
Depende, se você entrega a documentação incorreta, com certeza demorará mais tempo, por isso, tenha a plena ciência de toda a documentação que você precisa ter, se precisa corrigir, enfim, se organize (você pode ler esse artigo aqui sobre organização para reconhecimento da cidadania portuguesa), a fim de que você entregue os documentos corretos e fique tranquilo.
Quanto ao tempo interno de consulado e conservatória, isso varia, hoje, em torno de um ano a dois anos, para a documentação ser analisada pelos oficiais e fazer todo o trâmite de transcrever os documentos para reconhecer o requerente como português, porque sim, não é só entregar os documentos e o oficial ler e confirmar, é preciso que ele registre nos livros de registro civil portugueses, o seu nascimento, casamento, para só depois te informar que a cidadania foi reconhecida. É um trabalho minucioso, que requer muito cuidado e atenção.

Ou seja, não é que você vai juntar um monte de papelada, entregar no consulado, vão dar uma lida rápida e te dar uma resposta do tipo: “parabéns, você foi reconhecido como cidadão português”, é preciso muito cuidado com toda a documentação entregue, que todas essas etapas possam ser cumpridas de maneira correta, para que a nacionalidade portuguesa seja reconhecida.

O reconhecimento da nacionalidade portuguesa pelo consulado tem uma coisa boa, você pode acompanhar o seu pedido pelo site do consulado. Claro que se a documentação estiver sob análise do oficial, ficará um bom tempo com o status “em análise”, porém, a cada andamento, o status é atualizado e você pode verificar com seu login e senha a hora que quiser.

É uma forma segura de você ter sua cidadania portuguesa reconhecida. Mas lembre-se sempre, é fundamental que você entregue a documentação completa e correta para que ao final, o status que apareça para você no site do consulado seja “processo concluído” e você fique feliz por ser o mais novo cidadão português.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br

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