Reconheci minha cidadania portuguesa, e agora, o que devo fazer? Como tiro o passaporte português?

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Reconheci minha cidadania portuguesa, e agora, o que devo fazer? Como tiro o passaporte português?

Parabéns!! Agora você é um luso-brasileiro e poderá aproveitar as vantagens que o passaporte europeu traz.

Agora que você é luso-brasileiro, com certeza o que você mais quer é emitir o passaporte português e seu cartão cidadão (o RG português). Para isso, você deverá se registrar no site de agendamento online do governo português, neste link: https://agendamentosonline.mne.gov.pt/AgendamentosOnline/index.jsf

Para se registrar, você entrará neste link: https://agendamentosonline.mne.gov.pt/AgendamentosOnline/app/scheduleAppointmentForm.jsf e responderá que não possui identificação portuguesa e caso não seja residente em Lisboa, marque, obviamente que você não pretende agendar para o gabinete de atendimento ao público de Lisboa. Você deve escolher o posto consular de onde você reside e completar com suas informações pessoais, após, o sistema gerará um número de identificação, o qual você utilizará para acessar ao sistema, informando este número, mais a sua data de nascimento. Com isso, o sistema te mostrará os dias e horários disponíveis para agendamento.

Agendado o dia e horário, compareça ao Consulado, munido dos seguintes documentos:
1. Requerimento impresso e devidamente preenchido à caneta na cor Azul ou Preta – neste link: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/formulario_cc__pep.pdf
2. Documento de identificação civil brasileiro com foto e válido (RG ou CNH); (Não será aceito Carteiras de Registro Profissionais como CREA / OAB e etc;
3. Envelope obrigatório devidamente preenchido com os dados do requerente no destinatário;
4. Comprovante de endereço (Se possível) para atualização de sua inscrição consular e envio dos documentos;
5. Cópia do Assento Português (Se possível), para agilidade em seu atendimento. Quem reconhece a cidadania portuguesa com a Tutto a Posto recebe a certidão portuguesa de seu nascimento gratuitamente.

Cumprindo estas etapas, você terá seu cartão cidadão e seu passaporte português, podendo fazer bom uso deles para viajar, estudar, residir em um país da União Européia, ter vantagens em investimentos e abertura de um negócio na UE e Estados Unidos com condições muito melhores do que com passaporte brasileiro.

Mas lembre-se do mais importante do ser cidadão português que, assim como brasileiro, você também tem suas obrigações com seu “novo” país Portugal, portanto, você deve respeitar as Leis e Constituição Portuguesa, manter os seus dados devidamente em ordem em Portugal, principalmente o seu estado civil e registro de filhos para que você possa estar regular com seu país, bem como seus filhos.

Lembre-se, cidadania portuguesa é coisa séria, o objetivo maior é sempre aproveitar as vantagens, mas é importantíssimo que você respeite as Leis portuguesas, esteja com a sua documentação sempre atualizada e siga as diretrizes necessárias do seu país. Cidadania é coisa séria e assim deve ser encarada.

Esteja sempre acompanhando o site do Consulado Português para se manter atualizado quando à notícias, agendamento de serviços, entre outros assuntos importantes à sua comunidade.

Embaixada de Portugal no Brasil: https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/

Consulado Geral de Portugal em São Paulo: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/

Consulado Geral de Portugal em Belo Horizonte: https://www.consuladoportugalbh.org.br/

Consulado Geral de Portugal em Salvador: https://salvadordabaia.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P
Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos/2022, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.

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