08/07/2021
Esse é o maior mito relacionado à retificação de registro civil, infelizmente, as pessoas têm a ideia errada de que se fizerem a retificação do sobrenome, vão perder aposentadoria, os bens que […]
24/06/2021
Para tentar fazer com que o processo ande mais rápido é preciso que se tenha a documentação correta e necessária ao caso. Cada caso é um caso, não existe uma fórmula mágica, […]
11/06/2021
O cônjuge de português e italiano pode ter a nacionalidade portuguesa/italiana conferida por aquisição. A aquisição de nacionalidade é diferente da atribuição da nacionalidade. Atribuição de nacionalidade: É o reconhecimento de nacionalidade […]
28/05/2021
Não, isso não pode ser feito. Existe uma regra basilar do Direito que vem no artigo 18 do Código de Processo Civil que diz: “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, […]
20/05/2021
Sim, é possível! Muitas instituições portuguesas firmaram acordo com o INEP para que os brasileiros tenham a oportunidade de aproveitar os resultados do Enem para ingresso em curso de graduação em Universidades […]
30/04/2021
De certo modo, sim, juntar toda a documentação necessária ao seu caso específico. “Mas como eu vou saber qual é a documentação completa?” Através de análise e parecer jurídico específico ao seu […]
23/04/2021
Em 2020 houve importante alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa, trazendo mudanças favoráveis aos netos de cidadão português. Esta modificação trouxe a possibilidade de netos de cidadão português requererem a cidadania portuguesa […]
16/04/2021
A resposta que mais vocês lêem aqui: depende. Se a tradução é de um documento italiano que será usado para algum tipo de procedimento no Brasil (retificação, registro tardio, etc), recomenda-se não […]
25/03/2021
Tem, sim! Vamos de exemplo. Exemplo 1 – Busca de documento Juntando a documentação para dar entrada no pedido de reconhecimento de cidadania, você achou uma caixinha velha lá no fundo de […]
12/03/2021
Guimarães é uma cidade portuguesa situada no Distrito de Braga, no Norte de Portugal. É uma cidade histórica que teve papel crucial na formação de Portugal, palco da Batalha de São Mamede, […]