20/10/2022
Não é necessário. Já recebi esta pergunta inúmeras vezes, mas o histórico escolar não é necessário para o reconhecimento da cidadania italiana. O que você precisa apresentar são as certidões de registro […]
22/07/2022
Sim, no caso de retificações, principalmente na retificação judicial, é necessário que se apresentem os óbitos das pessoas, isso porque, em nosso Código de Processo Civil, o artigo 18 traz o seguinte: […]
12/05/2022
Quando você está buscando os documentos para reconhecer a sua cidadania, você pode se deparar com alguns erros registrados nas certidões (erros na grafia de nomes, datas de nascimento, etc), que precisam […]
31/03/2022
Existe uma máximo no nosso Direito, que está no artigo 18 do Código de Processo Civil que é “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio”, ou seja, se você precisa corrigir […]
11/03/2022
Primeira coisa, o que é uma audiência? Audiência é o ato de ouvir, ou seja, no Direito, é um ato processual presidido por um juiz de Direito, onde este juiz irá escutar […]
07/01/2022
Já conversamos sobre quem deve ser o requerente na ação de retificação de registro civil neste post aqui. Resumidamente, quem precisa ser requerente (autor) no processo de retificação de registro civil são […]
10/12/2021
Após o processo de retificação e/ou registro tardio (você pode ler nessa matéria aqui, que é possível entrar com os dois pedidos em uma só ação se esse for o seu caso), […]
19/11/2021
Na verdade, isso vai depender de todo o contexto da documentação, por isso a análise detalhada dos documentos é o principal e mais importante passo para a retificação ou registro tardio. […]
22/10/2021
O correto é retificar todo o registro pelo motivo simples de que estamos pedindo para adequar a grafia dos nomes dos ancestrais italianos/portugueses, para aquela que é a real. Portanto, se outros […]
08/07/2021
Esse é o maior mito relacionado à retificação de registro civil, infelizmente, as pessoas têm a ideia errada de que se fizerem a retificação do sobrenome, vão perder aposentadoria, os bens que […]
28/05/2021
Não, isso não pode ser feito. Existe uma regra basilar do Direito que vem no artigo 18 do Código de Processo Civil que diz: “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, […]
30/04/2021
De certo modo, sim, juntar toda a documentação necessária ao seu caso específico. “Mas como eu vou saber qual é a documentação completa?” Através de análise e parecer jurídico específico ao seu […]