Auguri pelo reconhecimento! Agora vocë tem que se lembrar que é uma pessoa cidadã ítalo-brasileira e que tem direitos e obrigações como italiana e brasileira, ou seja, você precisa respeitar as leis […]
Parabéns!! Agora você é um luso-brasileiro e poderá aproveitar as vantagens que o passaporte europeu traz. Agora que você é luso-brasileiro, com certeza o que você mais quer é emitir o passaporte […]
Se você é cidadão português ou possui dupla cidadania luso-brasileira e se divorciou no Brasil, é essencial entender a importância da homologação de sentença estrangeira em Portugal. Sem esse procedimento, o seu […]
Na Itália o divórcio precisa apenas ser transcrito. Para entender melhor, vamos aprender a diferença entre homologação e transcrição. A homologação que se fala em relação ao divórcio, na verdade, é a […]
Quando você está buscando os documentos para reconhecer a sua cidadania, você pode se deparar com alguns erros registrados nas certidões (erros na grafia de nomes, datas de nascimento, etc), que precisam […]
Existe uma máximo no nosso Direito, que está no artigo 18 do Código de Processo Civil que é “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio”, ou seja, se você precisa corrigir […]
Vamos começar, obviamente, do começo. Antes de dar início ao processo, o advogado contratado irá analisar a documentação e fazer uma gestão de riscos, ou seja, com todo a sua bagagem de […]
Primeira coisa, o que é uma audiência? Audiência é o ato de ouvir, ou seja, no Direito, é um ato processual presidido por um juiz de Direito, onde este juiz irá escutar […]
Tomar é uma cidade na região do Centro de Portugal. Em 480a.C. pelos Túrdulos e depois, já no século I d.C. pelo Imperador Romano Augusto, passando a se chamar Sellium. No ano […]
Homologação de divórcio em Portugal: como atualizar seu estado civil Se você reconheceu a cidadania portuguesa e se divorciou no Brasil, precisa saber que é obrigatório homologar seu divórcio em Portugal. Sem […]