2021

10/12/2021

O processo de retificação/registro tardio acabou, qual o próximo passo?

Após o processo de retificação e/ou registro tardio (você pode ler nessa matéria aqui, que é possível entrar com os dois pedidos em uma só ação se esse for o seu caso), […]
26/11/2021

Bisneto de português pode reconhecer a cidadania?

A cidadania portuguesa é concedida a filhos e netos de portugueses. Porém, bisnetos – e dependendo da situação, até mesmo trinetos/tetranetos – podem reconhecer a cidadania portuguesa. Para que o bisneto possa […]
19/11/2021

A certidão de desembarque pode ser utilizada na retificação ou registro tardio? Ela precisa ser atualizada?

Na verdade, isso vai depender de todo o contexto da documentação, por isso a análise detalhada dos documentos é o principal e mais importante passo para a retificação ou registro tardio.   […]
22/10/2021
Photo by Rasa Kasparaviciene on Unsplash

Preciso retificar os dados das outras pessoas que não aquelas da linha italiana/portuguesa?

O correto é retificar todo o registro pelo motivo simples de que estamos pedindo para adequar a grafia dos nomes dos ancestrais italianos/portugueses, para aquela que é a real. Portanto, se outros […]
08/10/2021

Neto de português pode passar a cidadania para os filhos?

A resposta é sim! A nacionalidade portuguesa é concedida para filhos e netos de portugueses natos, ou seja, o filho ou o neto podem reconhecer a cidadania portuguesa e, assim, serão portugueses […]
12/08/2021
Foto de EKATERINA BOLOVTSOVA no Pexels

Requerente de retificação de registro civil com ações judiciais em aberto, é possível a correção do nome?

Isso vai depender de uma análise detalhada e do tipo de ação que essa pessoa tem no nome dela. “Então quer dizer que se eu tiver um processo e preciso mudar o […]
29/07/2021
Foto de Ekrulila no Pexels

Quero mudar com a minha família para a Europa, como isso seria possível?

O que vocês mais escutam aqui? A palavra “depende” e neste post não vai ser diferente. Vai depender qual o país, se você tem cidadania italiana ou cidadania portuguesa (ou outra cidadania […]
22/07/2021
Photo by Michal Matlon on Unsplash

O comune onde reconheci a cidadania italiana está sendo investigado, tenho que me preocupar?

Se você seguiu todos os ditames da lei não tem com que se preocupar. Ou seja, se você fixou residência no Comune, aguardou o vigile passar (no tempo que ele tem para […]
16/07/2021

Tavira

Tavira é a capital da Costa do Acantilado, no leste de Algarve, onde o rio Gilão encontra com o Oceano Atlântico. Ela é conhecida como a representante de Portugal em um Patrimônio […]
08/07/2021
Photo by Romain Dancre on Unsplash

Vou perder tudo que tenho se retificar meu sobrenome? Não vai

Esse é o maior mito relacionado à retificação de registro civil, infelizmente, as pessoas têm a ideia errada de que se fizerem a retificação do sobrenome, vão perder aposentadoria, os bens que […]
24/06/2021
Photo by Hello I'm Nik on Unsplash

Existe alguma maneira do processo de registro tardio andar mais rápido?

Para tentar fazer com que o processo ande mais rápido é preciso que se tenha a documentação correta e necessária ao caso. Cada caso é um caso, não existe uma fórmula mágica, […]
11/06/2021
Foto de Trung Nguyen no Pexels

O cônjuge de português ou italiano pode ter a cidadania reconhecida?

O cônjuge de português e italiano pode ter a nacionalidade portuguesa/italiana conferida por aquisição. A aquisição de nacionalidade é diferente da atribuição da nacionalidade. Atribuição de nacionalidade: É o reconhecimento de nacionalidade […]
28/05/2021
Foto de Myicahel Tamburini no Pexels

Meu pai (mãe, avô, avó) não quer retificar o sobrenome, posso pedir a retificação sem ele(s) saber(em)?

Não, isso não pode ser feito. Existe uma regra basilar do Direito que vem no artigo 18 do Código de Processo Civil que diz: “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, […]
20/05/2021

É possível utilizar a nota do Enem para entrar em universidade portuguesa?

Sim, é possível! Muitas instituições portuguesas firmaram acordo com o INEP para que os brasileiros tenham a oportunidade de aproveitar os resultados do Enem para ingresso em curso de graduação em Universidades […]
30/04/2021
Foto de olia danilevich no Pexels

Existe alguma maneira do processo de retificação andar mais rápido?

De certo modo, sim, juntar toda a documentação necessária ao seu caso específico. “Mas como eu vou saber qual é a documentação completa?” Através de análise e parecer jurídico específico ao seu […]

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